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1. Do objeto
Este site tem como finalidade o comércio eletrônico de livros e revistas produzidos pela EDITORA INCOMPLETA.
2. Das obrigações do cliente
2.1. O cliente deve fornecer informações completas e corretas ao realizar o cadastro ou uma compra.
2.2. É de total responsabilidade do cliente a exatidão dos dados fornecidos.
2.3. É proibido fornecer informações falsas ou fraudulentas.
3. Das obrigações da Editora Incompleta
3.1. Disponibilizar informações completas e verdadeiras sobre os produtos ofertados, como características, especificações e materiais utilizados.
3.2. Enviar os produtos no prazo estabelecido, conforme especificado no momento da compra.
3.3. Oferecer uma plataforma segura para navegação e transações.
3.4. Fornecer imagens, vídeos e descrições que representem fielmente os produtos ofertados.
4. Isenção de responsabilidade
4.1. Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio inadequado dos produtos.
4.2. Disponibilizamos informações claras e detalhadas sobre cada produto na página da loja.
5. Da propriedade intelectual
5.1. Todo o conteúdo do site (incluindo imagens, textos, vídeos, logos e design) é propriedade da EDITORA INCOMPLETA e protegido por leis de direitos autorais.
5.2. É proibido copiar, reproduzir ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
5.3. Não nos responsabilizamos por links externos eventualmente exibidos em nosso site.
6. Formas de pagamento
6.1. As formas de pagamento aceitas são: cartão de crédito, cartão de débito e PIX.
6.2. O pedido será processado e enviado somente após a confirmação do pagamento.
6.3. Os pagamentos são gerenciados por terceiros, incluindo:
6.4. Cupons de desconto podem ser utilizados quando disponíveis, estando sujeitos a limitações de validade ou estoque.
7. Entrega e envio do produto
7.1. O produto será enviado em até 4 dias úteis após a confirmação do pagamento.
7.2. O valor do frete será informado no momento da compra, com base no endereço fornecido e no peso/tamanho do produto.
7.3. O cliente é responsável por fornecer um endereço de entrega correto e acessível.
8. Troca e devolução
8.1. O cliente pode solicitar a troca ou devolução de produtos no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49).
8.2. O produto devolvido deve estar sem sinais de uso.
8.3. Em caso de troca, o novo produto será enviado para o endereço cadastrado.
8.4. Para reembolsos:
- PIX: O reembolso será realizado em até 30 dias úteis, na conta bancária informada.
- Cartão de crédito: O valor será estornado na fatura atual ou na próxima.
9. Alterações nos termos e condições
9.1. A EDITORA INCOMPLETA se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.
9.2. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site.
10. Contato
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